- ABNT/NBR 10.004/2004 – classificação dos resíduos sólidos
- ABNT/NBR 10.007/2004 – amostragem de resíduos sólidos
- ABNT/NBR 13.463/1995 – coleta de resíduos sólidos
- ABNT/NBR 13.221/200 – transporte terrestres de resíduos
- Resolução CONAMA 05/93
- Resolução CONAMA 09/93
- Resolução CONAMA 257/99
- Resolução CONAMA 258/99
- Resolução CONAMA 263/99
- Resolução CONAMA 275/01
- Resolução CONAMA 313/02
- Resolução CONAMA 316/02
NORMAS ABNT:
- NBR 1.183
- NBR 7.500
- NBR 9.190
- NBR 9.191
- NBR 9.800
- NBR 10.004
- NBR 10.005
- NBR 10.006
- NBR 10.007
- NBR 10.703
- NBR 11.174
- NBR 12.235
- NBR 13.221